Concurso Público: Se não estiver tudo certo, você pode perder a vaga que tanto sonhou.
Meses e até anos de estudo e dedicação não são suficientes para tomar posse em cargo público. O bom desempenho nos testes, sempre cheia, pode ser a parte mais difícil, mas é o cumprimento de todos os requisitos estabelecidos no anúncio de que ele vai, de fato, permitir que o candidato é empossado.
E estes requisitos podem variar. “Pode ser diferente para os contratos federal, estadual, distrital e municipal, como cada nível de governo pode estabelecê-los pela própria lei”, diz Rodrigo Menezes, diretor do site Concurso Virtual.
O que vai regular os requisitos e informar os impedimentos à propriedade é o anúncio de cada proposta. “É a” lei “da competição. Acontece que a grande maioria não ler o escrito por completo”, diz Deborah Cal, treinador para as competições.
Confira abaixo alguns impedimentos previstos em concursos públicos. Alguns deles são apenas aplicáveis às seleções federais:
1. Não ter nacionalidade brasileira
Lei 8.112 / 90, que rege os contratos federais coloca alguns requisitos básicos para a posse no serviço público. A primeira é a nacionalidade. Somente os brasileiros podem ter cargos públicos, embora o artigo 37 da Constituição dá a possibilidade de estrangeiros “, de acordo com a lei”. O problema é que essa lei (que regula a questão) não existe ainda.
Assim, o caminho para uma carreira pública estrangeira no Brasil passa por naturalização. A exceção à regra é com as universidades federais, que podem contratar professores, técnicos e cientistas estrangeiros, nos termos do artigo 207 da Constituição. Que a jurisprudência para a regulação existe (Lei 9515/97).
2. Não estar em dia com as obrigações militares e eleitorais ou ter direitos políticos
Tem direitos políticos – de votação é a mais conhecida – manter-se com a Justiça Eleitoral e com as obrigações militares são requisitos básicos estipulados pelos decretos e também previsto na Lei 8.112 / 90.
3. Estar fora da faixa etária aceite e não tem o nível de escolaridade exigido
Pessoas menores de 18 anos ou mais de 70 anos não pode tomar posse em cargo público. Há concursos que definir no edital outros limites de idade, como em carreiras policiais, devido à força física necessária para a função.
No entanto, a disposição legal e não apenas a exigência da notificação, é essencial para a limitação de idade em concurso público. O nível de escolaridade exigido pela concorrência também deve ser analisado e cumprido até à data da posse.
4. Não atender a todas as exigências do aviso até à data da posse
Em teoria, só pode tomar escritório aprovado em concurso que tenham cumprido todos os requisitos de aviso prévio. Pode haver requisitos relativos ao exercício profissional, como no caso de concursos para promotor e juiz, por exemplo. Podem ser os requisitos relacionados com a educação, mencionadas no item 3.
E é aí que reside o problema para muitos candidatos, de acordo com Menezes. “Alguns estão terminando a faculdade e decidir prestar concurso para um cargo de nível universitário. Quem não comprovar a conclusão do nível superior da data da posse, será impedido de ser empossado, sendo eliminado da competição”, diz o diretor do site Concurso Virtual.
No entanto, se o candidato está disposto a acionar o tribunal, você pode tomar posse sem ter cumprido todas as exigências, de acordo com Sergio Camargo, advogado especializado em competições.
Ele dá como exemplo a exigência de educação nos casos em que o candidato está prestes a obter o nível necessário, tendo completado mais de metade do curso. “Nessas situações, há várias decisões judiciais que, com base na teoria do fato, determinar a reserva para um período definido para o candidato para terminar o curso e ver o requisito previsto”, diz ele.
Rodrigo Menezes também atenta para o fato de que muitas barracas de exigir o cumprimento de requisitos, mesmo antes da data de inauguração. “Isso é ilegal, mas se você quiser evitar uma briga no tribunal, é bom somente para fornecer a mesma competição, quando você ter cumprido os requisitos”, diz ele.
5. Não ser aprovado em testes psicométricos e investigação social
Quando há disposição legal, é possível examinadores exigem a aprovação no teste psicotécnico e investigação social a tomar posse no concurso. Essas duas etapas são, por exemplo, em seleções de linha para a polícia.
“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal) considera que a investigação social sobre o candidato pode ir além da mera verificação de antecedentes criminais, incluindo também o seu comportamento moral e social mais tarde na vida”, diz Menezes.
Embora haja avisos que lugar como prevenir o fato de que o candidato ser incluídos nos registros dos serviços de proteção ao crédito, tais como Serasa e SPC, a prática é ilegal, fere a Constituição eo Judiciário decidiu a favor das pessoas lesadas em público propostas por este motivo.
6. Constar na companhia contrato social privado como um gerente ou administrador
A lei que rege os contratos federais (Lei 8112/90) estados que estão impedidos de tomar posse candidatos que têm cargo de direção ou administração em empresas privadas, exceto quando eles são acionistas, quotistas ou parceiros limitados.
“O candidato pode ser um membro da empresa, no entanto, pode não estar no contrato social como um gerente ou administrador”, explica Deborah Cal.
